Termos e Condições de Utilização do Website

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INTRODUÇÃO

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.tromilux.com, da responsabilidade da TROMILUX – Iluminação Técnica, Lda.
O acesso e utilização deste Website atribui a quem o utiliza a condição de utilizador e implica para o mesmo, a aceitação integral, plena e sem reservas dos presentes termos e condições de utilização em relação aos respetivos conteúdos e serviços.
Ao aceder a este site, presumimos que aceita estes termos e condições na totalidade. Não continue a utilizar o site disponibilizado pela TROMILUX - Iluminação Técnica, Lda. se não aceitar todos os termos e condições referidos nesta página.
Estes Termos e condições de utilização poderão ser alterados, modificados ou substituídos por outros termos e condições sem aviso prévio. Como tal, são aceites os Termos e Condições na sua versão atual.
A terminologia seguinte aplica-se as estes Termos e Condições, Declaração de Privacidade e Aviso de Isenção de Responsabilidade, assim como a todo e qualquer Acordo: Cliente, Você e Seu referem-se a si, a pessoa que está a aceder a este site, para aceitar os termos e condições da Empresa. A Empresa, Nós e Nosso, referem-se à nossa Empresa. Entidade, Entidades ou Nós, referem-se tanto ao Cliente como a nós, ou só ao cliente ou só a nós.
Qualquer uso da terminologia acima ou outras palavras no singular, plural, em maiúscula/minúscula e/ou ele/ela ou eles/elas são tomados como intermutáveis e, portanto, referem-se ao mesmo.
Caso o Utilizador use este Web Site da TROMILUX no âmbito da sua actividade comercial, negócio ou profissão, não serão aplicáveis as Leis de Defesa do Consumidor.

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PROPRIEDADE DOS CONTEÚDOS DO SITE

O acesso ao website não confere ao utilizador qualquer direito sobre os conteúdos disponibilizados pela TROMILUX.
Toda a informação contida neste site, incluindo o título, textos, imagens, fotografias, ícones, tecnologia, links, códigos informáticos, documentação específica relacionada, para visualização e/ou download é propriedade intelectual e industrial da TROMILUX.
Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados. Pode visualizar e/ou imprimir páginas deste site, assim como, fazer download de documentação ou ficheiros disponibilizados  para o seu uso pessoal, sujeito às restrições definidas nestes termos e condições.
Nomes de marcas e outros conteúdos do Web Site da TROMILUX são propriedade da mesma, ou das suas entidades emissoras de licenças de utilização, e estão protegidos pelas leis de “copyright” e “trademark” e outros direitos de propriedade intelectual. Não poderão portanto ser alterados, copiados, reproduzidos, vendidos, alugados, usados, suplementados ou de qualquer outra forma usados sem o consentimento prévio por escrito da TROMILUX.
A informação, software e documentação estão protegidos pelas leis de direitos de autor, bem como por tratados internacionais de direitos de autor e outras leis e convenções relacionadas com a propriedade intelectual. O Utilizador cumprirá as referidas leis e, em particular, não republicará, modificará, ocultará nem removerá qualquer código alfanumérico, símbolos ou avisos de direitos de autor da informação, do software ou da documentação, ou de quaisquer cópias de qualquer um dos mesmos, assim como não poderá ser distribuída pelo Utilizador a terceiros, em qualquer momento, nem poderá ser alugada, vendida ou de qualquer outra forma disponibilizada. A menos que tal seja autorizado por lei, o Utilizador não modificará o software ou a documentação, nem desmontará, reconstituirá o processo de conceção, nem desagregará o software ou separará qualquer uma das suas partes. O Utilizador poderá fazer uma cópia de backup do software, sempre que tal seja necessário, para garantir futura utilização de acordo com estes Termos de Utilização.
A TROMILUX poderá descontinuar total ou parcialmente o funcionamento do seu Web Site em qualquer momento. Não assume, portanto, responsabilidade pela disponibilidade contínua deste, nem do seu conteúdo parcial ou na sua totalidade.

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LICENÇA

Sem prejuízo do constante nas demais cláusulas dos presentes Termos e Condições, a TROMILUX autoriza qualquer utilizador a utilizar este website nas àreas não restritas e sem necessidade de registo apenas para fins pessoais ou informativos, conforme previsto nos presentes Termos e Condições.
Autoriza-se ao Utilizador a visualização, impressão e importação parcial de conteúdos deste site nos seguintes casos:
a). Que sejam compatíveis com a finalidade do site https:/www.tromilux.com
b) Que tenha como finalidade obter informação para uso pessoal e privado ou de aceder a algum serviço do site.
São obrigações do utilizador utilizar os serviços e conteúdos deste site, de acordo com as normas vigentes. Com carácter meramente enunciativo, é proibido ao utilizador:
Reproduzir, copiar, distribuir, ceder ou comunicar publicamente a informação contida neste site;
Utilizar a informação para fins comerciais;
Enviar mensagens não solicitadas a uma pluralidade de pessoas independentemente da sua finalidade;
Comercializar, de alguma forma, a informação contida no site da TROMILUX;
Manipular ou compilar as bases de dados que armazenam informação deste site;
Realizar actos de Spaming em consequência do uso deste site e das informações e serviços que este contém;
Utilizar este site para fins ilícitos contra a TROMILUX ou contra terceiros;
Impedir o normal funcionamento deste site.
A TROMILUX poderá revogar a licença, discricionariamente e a qualquer momento, caso seja identificada a prática de qualquer ato abusivo, fraudulento ou ilegal.

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CONTEÚDO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O acesso e utilização do website, incluindo a exibição de páginas web, constituem atividades executadas pelos utilizadores.
Os utilizadores são os únicos e exclusivos responsáveis pela utilização do website e dos seus conteúdos. Em concreto, os utilizadores são os únicos responsáveis pela comunicação de informação ou dados incorretos, falsos ou de terceiros, sem o seu consentimento, bem como pela utilização incorreta dos mesmos.
Os conteúdos do website podem conter incorreções ou gralhas. A TROMILUX não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer meio ou modo, pelas incorrecções, erros e eventuais danos causados ou resultantes da utilização do website por parte dos utilizadores. O utilizador é o único e exclusivo responsável pela avaliação da informação e conteúdos obtidos através do website.
A TROMILUX não assume qualquer responsabilidade por eventuais danos resultantes da impossibilidade de acesso aos serviços disponibilizados através do website ou causados por vírus, ficheiros danificados, erros, omissões, interrupções do serviço, cancelamento de conteúdos, questões relacionadas com a Internet, prestadores de serviços ou com a ligação telefónica e/ou telemática, acessos não autorizados, alterações de dados, ou relacionados com a inexistência e/ou deficiente funcionamento de dispositivos electrónicos do utilizador. 
O utilizador é responsável pela guarda e correta utilização da sua informação pessoal, bem como responsável por qualquer dano ou prejuízo causado à TROMILUX ou a terceiras partes, resultante da utilização incorreta, perda ou furto da informação pessoal.
Nos casos de registo, o utilizador é responsável pela guarda e correta utilização das suas credenciais, as quais permitem o acesso à área reservada dos serviços. O utilizador será ainda responsável pela prestação de informação específica, a qual deverá ser correta e atualizada. O utilizador não poderá escolher um nome de utilizador pertencente a terceiro com o intuito de utilizar a sua identidade. O utilizador não poderá, do mesmo modo, utilizar o nome de utilizador de um terceiro sem o seu consentimento expresso.
O utilizador deverá garantir a confidencialidade da sua password e não deverá partilhar a mesma com terceiros. O utilizador é inteira e exclusivamente responsável por quaisquer ações efetuadas através da sua conta de utilizador, diretamente ou mediante terceiros autorizados pelo utilizador.

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REGISTO DE UTILIZADOR NA ÁREA DO CLIENTE

Informa-se que é esperado para algumas áreas deste website que o utilizador tenha de efetuar um registo, existindo assim algumas páginas protegidas com uma password. Este registo não tem qualquer custo, no entanto a TROMILUX reserva-se no direito de não aceitar o registo do utilizador. Com o intuito de manter a segurança do nosso alinhamento comercial, apenas os Utilizadores com registo aprovado podem aceder às referidas páginas. 
Após registo aprovado, o Utilizador pode, a qualquer momento, solicitar o seu cancelamento. Neste caso, serão apagados todos os dados do Utilizador assim que os mesmos deixem de ser necessários. Do mesmo modo, a TROMILUX tem o direito, a qualquer momento e sem obrigação de apresentar uma justificação, a recusar a qualquer Utilizador o direito de aceder a uma área protegida com password, bloqueando os seus Dados de Utilizador.
Para dar inicio ao processo de registo, o Utilizador terá de garantir a validade e veracidade do fornecimento dos dados solicitados . Serão bloqueados e/ou eliminados registos de Utilizadores que forneçam dados incorretos, violem os presentes termos de utilização e/ou negligenciem o registo de Utilizador, assim como as leis aplicáveis no acesso ou uso do website.
Após validação de registo,o Utilizador terá acesso à sua área de cliente e garantirá que os Dados de Utilizador não estarão acessíveis a terceiros e será responsável por todas as transacções e outras actividades realizadas com os seus Dados de Utilizador. No final de cada sessão online, o Utilizador deverá fazer o log-off dos Web sites protegidos com password. Se, e na medida em que o Utilizador tomar conhecimento de que terceiros estão a fazer uma utilização abusiva dos Dados de Utilizador, o Utilizador deverá informar a TROMILUX desse facto sem qualquer atraso injustificado por escrito ou por e-mail, conforme o caso. Após recepção da notificação mencionada no parágrafo anterior, a TROMILUX recusará acesso à área protegida com password com os referidos Dados de Utilizador. O acesso por parte do Utilizador só voltará a ser possível após solicitação do Utilizador ou após novo registo.

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PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A TROMILUX adotou as medidas técnicas e organizacionais adequadas a salvaguardar a segurança dos serviços por si prestados através do website, assegurar a integridade dos dados de tráfego eletrónico relacionados com as formas de utilização ou conhecimento não autorizadas, bem como para evitar riscos de disseminação, destruição ou perda de dados e informação confidencial ou não confidencial dos seus utilizadores, constantes do website, ou relacionados com o acesso – não autorizado ou em incumprimento das disposições legais aplicáveis – aos referidos dados pessoais e informação.
Recomenda-se a consulta da Política de Privacidade, a qual constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições, para compreender como o website recolhe e utiliza os dados pessoais dos utilizadores e quais as respetivas finalidades.
Excetuando referência em contrário, a TROMILUX e/ou os seus licenciantes são proprietários dos direitos de propriedade intelectual para todo o material disponibilizado, como documentação específica relacionada, para visualização e download.
Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados. Pode visualizar e/ou imprimir páginas deste site, assim como, fazer download de documentação ou ficheiros disponibilizados  para o seu uso pessoal, sujeito às restrições definidas nestes termos e condições.
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COOKIES

Utilizamos cookies. Ao usar o site da TROMILUX, consente a utilização de cookies de acordo com a nossa política de privacidade. A maioria dos sites interativos de hoje em dia usam cookies que nos permitem recuperar os detalhes do utilizador para cada visita.
As cookies são usadas em algumas áreas do nosso site para permitir a funcionalidade desta área e facilitar a utilização dos visitantes.

Recomenda-se a consulta da Política de Cookies abaixo:

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O que são cookies?
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Tipos de cookies:
Existem vários tipos de cookies com caraterísticas e funções diferentes. São eles:
• Cookies essenciais – São importantes para aceder a áreas específicas do site permitindo uma navegação correta.
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Pode recusar o uso de cookies, selecionando as configurações apropriadas no seu navegador; no entanto, por favor, note que, neste caso, não poderá usar todas as funcionalidades desta página web. Além disso, pode evitar a recolha de dados gerados pelo cookie e os dados relacionados com o uso da página web (incluindo o seu endereço IP) por parte do Google, bem como o processamento desses dados pelo Google, transferindo e instalando o plug-in do navegador disponível na seguinte hiperligação: http://tools.google.com/dlpage/gaoptout
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Redes Sociais
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Se tiver a oportunidade de “partilhar” conteúdo do nosso website com amigos através das redes sociais, como Facebook, LinkedIn, Youtube e Twitter, poderão ser-lhe enviadas cookies a partir destes Sites. Não controlamos a definição destas cookies, pelo que sugerimos que verifique os outros Sites para obter mais informações acerca das suas cookies e como geri-las.

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ALTERAÇÕES AO SITE

A TROMILUX reserva-se a faculdade de, em qualquer momento, sem necessidade de pré-aviso e com efeitos imediatos, modificar, suprimir, adicionar, actualizar a informação e os serviços contidos neste site. Reserva-se também a faculdade de efectuar em qualquer momento, sem necessidade de pré-aviso, modificações ao site, na sua configuração, desenho, estrutura, apresentação e condições de acesso.

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DURAÇÃO

O Website da TROMILUX é disponibilizado por prazo indeterminado.
A TROMILUX reserva-se o direito de interromper, suspender ou terminar a prestação do serviço da página da Internet ou de qualquer dos serviços que a integram, em qualquer momento.

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LINKS PARA OUTROS WEBSITES

Caso o website disponibilize ligações (“Links”) para websites de terceiros ou para conteúdos disponibilizados por terceiros (“Outros Websites”), as respectivas ligações são incluídas para fins exclusivamente informativos e para conveniência do Utilizador. A TROMILUX não controla os Outros Websites e, por isso, não se responsabiliza pelos respectivos conteúdos ou produtos, nem por quaisquer danos ou prejuízos que possam resultar da sua utilização pelo Utilizador, bem como quanto ao tratamento de dados pessoais durante as operações de navegação na internet. O acesso a qualquer Outro Website, mediante uma ligação existente no website da TROMILUX, será efetuado por exclusiva responsabilidade e risco do Utilizador.
O Utilizador deverá, assim, prestar particular atenção quando se conecte a Outros Websites através de ligações existentes no website da TROMILUX e ler com atenção os respetivos termos e condições e políticas de privacidade.

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DISPOSIÇÕES DIVERSAS

A nulidade de alguma das disposições constantes nos presentes Termos e Condições ter-se-á por suprimida destes, permanecendo as restantes disposições do mesmo integralmente em vigor e produzindo os seus efeitos.
Os presentes Termos e Condições reger-se-ão pelo direito português e serão interpretados de acordo com a lei portuguesa.
O utilizador poderá contactar o Serviço de Cliente para qualquer questão relacionada com os Termos e Condições ou para qualquer questão relacionada com a utilização do website, através de carta registada com aviso de receção para a morada Rotunda do Parque Tecnológico, 164 
4410-137 S. Félix da Marinha V.N.Gaia, Portugal ou através de e-mail para info@tromilux.com.

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AVISO

No limite máximo permitido pela lei aplicável, excluímos todas as representações, garantias e condições relacionadas com o nosso site e com a utilização deste site (incluindo, sem limitação, qualquer garantia implícita na lei a respeito de qualidade satisfatória, adequação ao propósito e/ou utilização de cuidado e habilidade razoável).
Nada neste aviso irá limitar ou excluir a nossa ou a sua responsabilidade devido a morte ou lesões pessoais resultantes de negligência, limitar ou excluir a nossa ou a sua responsabilidade por fraude ou declarações fraudulentas, limitar qualquer responsabilidade nossa ou sua de qualquer forma que não seja permitida de acordo com a lei aplicável. Ou excluir qualquer das nossas, ou das suas, responsabilidades que não possam ser excluídas de acordo com a lei aplicável. As limitações e exclusões de responsabilidade definidas nesta Secção e em outros locais deste aviso estão sujeitas ao parágrafo precedente e governam todas as responsabilidades de acordo com este aviso ou em relação com a matéria em questão neste aviso, incluindo responsabilidades que surjam em contrato, responsabilidade civil (incluindo negligencia) e por qualquer quebra de dever estatutário.
Na medida em que o site, a informação e os serviços no site são fornecidos sem qualquer custo, não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano de qualquer natureza.

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Data da última atualização: 27 de Fevereiro de 2023